Essa demonstração foi feita para os Licitantes, ou seja, para os usuários que registraram proposta para pelo menos um imóvel do certame e irão acompanhar a Sessão Pública.
Fiquem atentos às mensagens da CPL no Quadro de Avisos e aos termos do Edital.
Nesta demonstração será apresentado, além da visualização da Sessão Pública, os pontos de interação com o processo. Acompanhe nas próximas explicações.
Após se logar no portal, acesse a opção Minhas Licitações
Será aberta uma página com as licitações que você registrou proposta para algum imóvel
Observação: No dia do certame, após a abertura da Sessão Pública, na página principal do Portal de Imóveis da União, haverá um recurso disponível para acesso direto a Sessão Pública em andamento.
Lembre-se de realizar o Login para acessar.
Enquanto a Sessão Pública não é aberta, você pode entrar na sala apenas para visualizar os imóveis que registrou proposta.
Quando a Sessão Pública é aberta, inicia-se a etapa de Habilitação do Licitante
Todas as ações da Comissão de Licitação tem por base a data e hora de Brasília/DF
Aqui é um link para a tela do Edital e seus anexos.
Você pode acompanhar o estágio da Sessão Pública por aqui.
A sala da Sessão Pública apresenta uma linha do tempo, com cada estágio do certame, nós vamos passar por eles.
Assim que a Sessão Pública é aberta, a etapa de Habilitação é iniciada. É nesse momento que a Comissão de Licitação analisa a habilitação do licitante para o imóvel, verificando se o comprovante de depósito da caução está anexado, conforme disposto em edital. Também será verificada a regularidade fiscal e jurídica, conforme item 6.1.2 do Edital.
Nessa área você também recebe algumas mensagens do sistema. Elas são atualizadas automaticamente conforme ação da Comissão Permanente de Licitação - CPL
Quando o indicador de Oferta de Interessado Preferencial for exibido, significa que ao menos um imóvel do certame possui Direito de Preferência
Durante toda a Sessão Pública a CPL se comunica com os Licitantes e demais usuários logados.
Observação: neste momento, os Licitantes não podem escrever mensagem no Quadro de Avisos.
Esta é a área com a lista dos imóveis que estão sendo disputados. A etapa de Habilitação é documental, por isso nessa etapa não é apresentado o valor das ofertas. Somente segue para a etapa de Julgamento as propostas que forem habilitadas.
Acompanhe as mensagens da CPL e clique na barra azul para visualizar o item que está sendo analisado. A medida que a CPL analisa cada item, a situação da proposta é atualizada online.
Você pode baixar o comprovante de depósito da caução para conferência e acompanhar a atualização da Situação da Proposta.
Se uma proposta for inabilitada, clique no ícone para visualizar o parecer de inabilitação registrado pela CPL.
Será aberta uma janela com detalhes do parecer.
Quando um imóvel possui Direito de Preferência e existe uma proposta do Interessado Preferencial, é exibido este indicador
Quando a CPL terminar de analisar a etapa de Habilitação para todos os itens do Edital, será aberto um prazo de 30 minutos para manifestação dos Licitantes para intenção de recurso para a etapa de Habilitação.
Somente que tem proposta na Licitação conseguirá registrar Intenção de Recurso.
O horário limite para o registro de Intenção de Recurso será informado pela CPL no Quadro de Avisos.
Caso você tenha intenção de registrar recurso relacionado ao julgamento da habilitação de algum imóvel que está concorrendo, acione o botão Desejo interpor recurso para registrar sua manifestação.
Lembre-se de fazer isso dentro do prazo estabelecido pela CPL.
Conforme disposto no Edital, após o prazo, caso não apresentada qualquer intenção de recorrer, será considerado como renunciado o direito de recorrer pelos licitantes, prosseguindo-se com a próxima fase do certame licitatório
Superado o prazo para registro de Intenção de Recurso, e se houver alguma intenção registrada, a Sessão Pública será suspensa, passando para a etapa de registro de recursos da habilitação, pelo prazo de 5 dias úteis.
Se você registrou na etapa anterior Intenção de Registro de Recurso, ficará habilitado para você a opção para Registrar Recurso. Ainda nas ações, você pode visualizar os recursos registrados.
Caso você tenha registrado a Intenção de Recurso na etapa anterior e tenha desistido de registrar o recurso, você pode abrir mão de registrar o recurso e a CPL será notificada.
Importante: Ao abrir mão de registrar o recurso, esta ação se aplica para todos os itens que você está participando e depois de executada não pode ser desfeita.
Caso você optou por registrar um recurso, uma nova janela será aberta. Caso deseje incluir um anexo, finalize o registro do recurso e acesse a ação Visualizar Recursos para acessar a funcionalidade Anexar um arquivo.
Ao Visualizar seu Recurso, você pode Anexar um arquivo.
Ao visualizar um recurso, você pode baixar um arquivo que foi inserido.
Encerrado o prazo para registro de recurso, é aberto o prazo para registro de contrarrazão.
A CPL vai informar todos os prazos no Quadro de Avisos.
Caso deseje registrar uma contrarrazão, acesse
Você irá visualizar o recurso e poderá escrever sua contrarrazão. Se tiver algum anexo para inserir, você pode fazer isso na próxima tela.
Utilize a opção Enviar Arquivo para anexar um arquivo na Contrarrazão.
Encerrado os prazos recursais, inicia-se a etapa de Análise dos Recursos da Habilitação.
A CPL vai definir um prazo para Análise dos Recursos (informado no Quadro de Avisos ainda na etapa 3).
Você pode acompanhar as ações da CPL, contudo aguarde o fim da etapa de análise de recurso para saber a decisão sobre o julgamento dos recursos de habilitação.
Esse é apenas um acompanhamento, ele pode ter alterações até o final da etapa.
Na etapa 3, a CPL divulgou uma data de retomada da Sessão Pública. Agora na etapa 7, começa o julgamento das propostas de valor.
Desta forma, a Sessão Pública está novamente aberta.
Acompanhe as orientações.
Neste momento é possível clicar sobre cada item e conhecer o valor ofertado por cada Licitante.
As propostas estão ordenadas do maior para o menor valor. A proposta vencedora é a de maior valor, conforme termos estabelecidos no Edital.
Acompanhe o julgamento dos demais itens, clicando sobre eles.
As demais etapas, referentes aos registros de Intenção de Recurso, Recurso, Contrarrazão e Análise dos Recursos do Julgamento, seguem a mesma lógica da etapa de Habilitação.
A CPL vai abrir 30 minutos de prazo para Registro de Intenção de Recurso do Julgamento de Propostas.
A partir desse momento a Sessão Pública está encerrada (exceto para certames com imóvel com Direito de Preferência, que veremos mais à frente).
Se houver Intenção de Recurso, a CPL vai abrir os prazos para registro de recurso...
E de contrarrazão... Da mesma forma, vai divulgar no Quadro de Aviso os prazos recursais
Assim como o prazo de análise dos recursos do Julgamento das propostas de valor.
A etapa 12 somente será executada caso o certame possua ao menos um imóvel com Direito de Preferência.
Nesta etapa ocorre a convocação do Interessado Preferencial, para que possa ser exercido ou renunciado o direito de preferência deste licitante sobre o imóvel.
Será aberto um prazo de 30 minutos para manifestação dos Interessados Preferenciais.
Enquanto isso, será exibida uma lista dos imóveis com Interessado Preferencial, e se os respectivos direitos de preferência foram exercidos ou renunciados pelos interessados.
Já para o licitante Interessado Preferencial, são exibidas as opções "Exercer" e "Renunciar" o direito de preferência sobre o imóvel.
Ao atualizar a lista, o participante poderá visualizar se o direito de preferência foi Exercido ou Renunciado pelo Interessado Preferencial.
Ao exercer o direito de preferência, o interessado preferencial tem sua proposta definida como a vencedora do certame.
Se não houver imóvel com Direito de Preferência, a etapa 12 não é realizada, e encerrado os prazos recursais, a Licitação está encerrada.
E você pode conferir o resultado final para cada item da Licitação.
Você pode ir para a página do Edital por aqui...
... e visualizar a Ata da Sessão Pública.
Ela é aberta nesse visualizador. Você pode fazer o download da Ata caso deseje.